Política de Privacidade

1. Definições

Para melhor compreensão, apresentamos conceitos relevantes utilizados nesta política, conforme definidos pela LGPD:

2. Identificação do Controlador

Nos termos do art. 5º, VI, da LGPD, esta loja atua como Controladora dos dados pessoais tratados em seus canais digitais.

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, disponibilizamos canal específico para exercício de direitos e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

Dados Cadastrais — coletados no cadastro e/ou compra:

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Data de nascimento
• Gênero (opcional)
• E-mail
• Telefone/WhatsApp

Dados de Endereço — necessários para entrega:

• CEP
• Logradouro e número
• Bairro
• Cidade e Estado
• Pontos de referência (opcional)

Dados Financeiros — processados por operadores especializados:

• Dados de cartão (tokenizados)
• Histórico de transações
• Preferências de pagamento

Dados de Comunicação:

• Mensagens via formulários
• Conversas por WhatsApp/e-mail
• Reclamações e solicitações
• Preferências de comunicação

3.2 Dados coletados automaticamente

Ao acessar nosso website, determinados dados técnicos podem ser coletados automaticamente para assegurar funcionamento, segurança e melhoria da experiência:

• Dados de navegação: IP, tipo de navegador, idioma, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares: identificadores para sessão, preferências, métricas e (quando autorizado) marketing
• Dados de dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores e configurações

3.3 Dados Sensíveis

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis, assim definidos pelo art. 5º, II, da LGPD.

Caso algum dado sensível seja eventualmente fornecido de forma espontânea, seu tratamento observará as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD, quando aplicável, incluindo consentimento específico e destacado.

4. Finalidades e Bases Legais

Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas, com fundamento nas bases legais do art. 7º da LGPD:

5. Compartilhamento de Dados

5.1 Prestadores de serviço e operadores

Compartilhamos dados com empresas que atuam como Operadoras, processando dados sob nossas instruções para viabilizar serviços:

• Intermediadores de pagamento: processamento de transações (gateways e plataformas de pagamento)
• Transportadoras: entrega de produtos
• Infraestrutura tecnológica: hospedagem, servidores, e-mail, armazenamento em nuvem
• Plataformas de e-commerce: gestão de loja virtual e integrações
• Ferramentas de marketing: CRM, automação e disparo de e-mails (quando autorizado)
• Análise e métricas: ferramentas de análise de uso e desempenho

5.2 Compartilhamento por determinação legal

Podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD), incluindo:

• Ordens judiciais e requisições de autoridades competentes
• Órgãos fiscalizadores e tributários
• Proteção de direitos em processos administrativos ou judiciais
• Prevenção e combate a fraudes e atividades ilícitas

5.3 Transferência internacional

Alguns fornecedores podem estar fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional. Quando aplicável, adotamos salvaguardas para transferência internacional, conforme arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais e medidas técnicas de proteção.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: confirmar existência e acessar seus dados
• Correção: corrigir dados incompletos ou inexatos
• Eliminação: solicitar exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação: revogar consentimento dado anteriormente

6.1 Prazo de resposta

As solicitações serão respondidas em prazo razoável, conforme determina a LGPD, com confirmação de recebimento imediata e resposta definitiva no menor tempo possível.

6.2 Limitações legais

Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal/regulatória ou exercício regular de direitos, por exemplo: retenção de documentos fiscais, registros de acesso e dados necessários à defesa em processos.

7. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações ilícitas ou acidentais, conforme art. 46 da LGPD.

7.1 Medidas de segurança

• Criptografia: HTTPS e SSL/TLS
• Controle de acesso: acesso restrito a pessoas autorizadas
• Autenticação: políticas de senha e multifator
• Backups: cópias periódicas em ambiente seguro
• Monitoramento: detecção de atividades suspeitas
• Firewall: proteção de rede
• Treinamento: boas práticas e conscientização

7.2 Prazos de retenção

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário às finalidades e obrigações legais, e eliminados ou anonimizados quando aplicável:

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para funcionamento, segurança, personalização e análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre tipos, finalidades e gestão.

Acessar Política de Cookies

9. Canal de Comunicação LGPD

Disponibilizamos canal específico para que titulares possam exercer direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

10. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças em práticas, requisitos legais/regulatórios ou aprimoramentos de segurança. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso no site ou banner, quando aplicável.

Recomendamos a consulta periódica desta política de privacidade para manter-se informado sobre como protegemos seus dados. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

11. Legislação Aplicável e Foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro da comarca de residência do consumidor, conforme art. 101, I, do CDC, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.